Mais de 28 mil munícipes vivem atualmente no parque público de habitação social do Porto, distribuídos por 12.409 fogos, com uma renda média mensal de 77,06 euros. Os dados foram revelados pelo Observatório de Habitação Social do Município do Porto e apresentados esta segunda-feira na Assembleia Municipal.

Na sessão, a vereadora da Habitação, Gabriela Queiroz, destacou que, nos últimos quatro anos, a autarquia, através da empresa municipal Domus Social, atribuiu mais de 1.200 habitações, entre novas casas e transferências, o que representa uma média de cerca de 300 atribuições por ano.

No mesmo período, foram instaurados apenas 188 processos de despejo, a maioria por motivos como não utilização da habitação, uso indevido ou incumprimento da lei, sublinhou a responsável pelo pelouro da Habitação, afastando a ideia de uma política repressiva no setor.

A reunião da Assembleia Municipal foi convocada pela CDU e teve como tema único “Habitação: emergência social, imperativo constitucional”, contando com a apresentação de 27 moções e propostas por vários grupos políticos.

No âmbito da habitação acessível, o município dispõe atualmente de 407 fogos e prevê a afetação de mais 200 ainda durante este ano, reforçando a resposta pública a uma das principais preocupações dos portuenses.

Já o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, defendeu que a cidade enfrenta um problema distinto do resto do país. Para o autarca, o Porto não sofre de escassez de casas, mas sim de falta de habitação a preços comportáveis, apesar de liderar em densidade urbana e novas construções.

Pedro Duarte alertou ainda que a atratividade da cidade irá manter-se, defendendo políticas de habitação seletivas em vez de soluções massivas. Quanto aos bairros sociais, reconheceu o forte investimento realizado na reabilitação dos edifícios, mas considerou que chegou o momento de apostar também na valorização do espaço público envolvente, como forma de melhorar a qualidade de vida dos residentes.