O Tribunal de Ponta Delgada condenou um homem a 16 anos de prisão pelos crimes de abuso sexual agravado e violência doméstica, após ter abusado sexualmente de três menores – a filha, o enteado e a sobrinha – com idades entre 6 e 10 anos à época dos factos, entre 2018 e 2025, nos concelhos da Povoação e do Nordeste, em São Miguel, Açores.

Além da pena de prisão, o arguido vai cumprir várias sanções acessórias: proibição de contacto com as vítimas, afastamento da residência familiar, participação em programas de prevenção da violência doméstica e inibição do exercício de responsabilidades parentais sobre os três filhos durante 10 anos.

O tribunal também determinou indemnizações às vítimas menores no valor de 10 mil, 6 mil e 5 mil euros, reconhecendo ainda os pedidos civis da companheira e do enteado como totalmente procedentes.

Na sentença, o tribunal destacou a gravidade dos crimes, o modo como foram cometidos e os efeitos sobre as vítimas, assim como o comportamento violento do arguido em relação à companheira e às crianças da família.

Fonte:CNNportugal