O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, deixou duras críticas ao atual clima da campanha presidencial, apontando o que considera ser uma deriva para a suspeição generalizada sobre os políticos. Num artigo publicado no semanário Expresso, o responsável afirma estar impressionado com a forma como o debate público se tem afastado do escrutínio legítimo para uma lógica de desconfiança permanente.

Aguiar-Branco sublinha que o escrutínio é essencial em democracia, mas alerta que a desconfiança constante mina a confiança no sistema político. No texto, critica a proliferação de insinuações sobre o percurso pessoal e profissional dos candidatos, bem como a exigência de níveis de exposição que ultrapassam, no seu entender, os deveres normais de transparência. Considera ainda que se tem promovido uma espécie de julgamento ético em espaço público, confundindo transparência com devassa e responsabilidade política com avaliação moral.

O presidente da Assembleia da República chama também a atenção para o facto de, durante a campanha, estarem a ser discutidos temas que são da exclusiva competência do Parlamento, como uma eventual revisão constitucional. Para Aguiar-Branco, esta situação cria expectativas irrealistas nos cidadãos, gera confusão entre os órgãos de soberania e enfraquece a responsabilização democrática.

Embora sem o referir diretamente, José Pedro Aguiar-Branco dirige críticas ao candidato Luís Marques Mendes, nomeadamente à proposta de criação de uma comissão de ética para avaliar situações de alegadas violações graves da ética política. O presidente do Parlamento considera a ideia inaceitável, defendendo que os representantes eleitos devem responder politicamente perante os eleitores e juridicamente perante as autoridades competentes, e não a entidades informais, não eleitas e externas ao sistema constitucional.

No artigo, Aguiar-Branco reafirma que a democracia assenta em regras claras de responsabilização e alerta para os riscos de soluções que, embora possam parecer apelativas, colocam em causa princípios fundamentais do regime democrático.

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