O Porto prepara-se para dar um passo decisivo no reforço da segurança urbana. O Conselho Municipal de Segurança aprovou, por unanimidade, a criação de uma Divisão de Policiamento de Comunidade na Polícia Municipal do Porto, uma estrutura dedicada à proximidade com a população e à prevenção de comportamentos de risco.
A nova divisão, já prevista no orçamento municipal, aguarda apenas enquadramento legislativo. O presidente da Câmara, Pedro Duarte, revelou ainda que a ministra da Administração Interna abriu concurso para a contratação de 80 novos agentes da Polícia Municipal, um reforço que considera essencial para acompanhar a crescente exigência de segurança na cidade.
O Policiamento de Comunidade, em funcionamento desde setembro de 2024, foca-se em quatro áreas prioritárias: escolas, população sénior, pessoas com deficiência e cidadãos em situação de sem-abrigo. Pedro Duarte sublinhou que estas pessoas não devem ser confundidas com fatores de insegurança, embora reconheça que alguns contextos estão associados a fenómenos como o consumo de droga e a degradação do espaço urbano.
Durante a reunião, o autarca foi claro: o Porto não enfrenta criminalidade violenta grave, mas vive um aumento da pequena criminalidade, que gera intranquilidade e afeta a qualidade de vida. A resposta, defendeu, passa por intervenção social, policiamento de proximidade e ação firme contra situações ilegais, incluindo exploração ligada à imigração e habitação clandestina.
Paralelamente, a videovigilância vai continuar a expandir-se. A terceira fase do sistema prevê a instalação de 50 câmaras em Ramalde, atualmente a única freguesia do Porto sem vigilância eletrónica. Antes disso, o sistema será alargado aos bairros da zona de Serralves, às áreas universitárias da Asprela e de Arca D’Água, bem como aos principais interfaces de transporte em Campanhã, incluindo a estação ferroviária, o terminal intermodal e a envolvente do Estádio do Dragão.
A PSP considera a videovigilância um instrumento essencial, com efeito dissuasor e impacto direto na gestão operacional. As duas primeiras fases já permitiram recolher milhares de imagens relacionadas com crimes e delitos, embora persistam entraves técnicos e legais à plena monitorização.
A reunião ficou ainda marcada pelo alerta do Ministério Público para a incompatibilidade dos sistemas de vídeo com os tribunais, situação que pode atrasar processos judiciais até um ano. Pedro Duarte mostrou-se disponível para pressionar o Governo no sentido de harmonizar os sistemas e anunciou, também, a intenção de criar um Observatório da Criminalidade, em parceria com a Universidade do Porto, para garantir dados rigorosos sobre a segurança na cidade.
Com estas medidas, o executivo municipal assume a segurança como prioridade estratégica, apostando numa combinação de proximidade, tecnologia e conhecimento para responder aos desafios urbanos do Porto.
Fonte: JN / Foto:Policia Municipal do Porto
